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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:04
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 17:03
Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"
Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania aos recrutas brasileiros, complementando os já existentes na área de formação profissional.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 11:00
Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada
A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 16:13
Apenas a conciliação salvará a terceira via em 2022

Por Cássio Faeddo.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 11:48
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 18:03
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 14:14
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:45
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 11:13
Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ
A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 14:56
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 20:13
Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano
Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:15
Viagem de jatinho e Corrupção Passiva: uma análise técnica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:18
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.930, de 6 de Agosto de 2009

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 12:00
Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos
Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

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